Carta Terra

O que é a Carta da Terra? 

 

A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica.  Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação. 
A Carta da Terra se preocupa com a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável. Integridade ecológica é um tema maior. Entretanto, a Carta da Terra reconhece que os objetivos de proteção ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico eqüitativo, respeito aos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis. Consequentemente oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a transição para um futuro sustentável. 
A Carta da Terra é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto da Carta da Terra começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos.
A redação da Carta da Terra envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado à criação de uma declaração internacional.  Esse processo é a fonte básica de sua legitimidade como um marco de guia ético. A legitimidade do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações, incluindo vários organismos governamentais e organizações internacionais.
À luz desta legitimidade, um crescente número de juristas internacionais reconhece que a Carta da Terra está adquirindo um status de lei branca (“soft law”). Leis brancas, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos são consideradas como moralmente, mas não juridicamente obrigatórias para os Governos de Estado, que aceitam subscrevê-las e adotá-las, e muitas vezes servem de base para o desenvolvimento de uma lei stritu senso (hard law).
Neste momento em que é urgentemente necessário mudar a maneira como pensamos e vivemos, a Carta da Terra nos desafia a examinar nossos valores e a escolher um melhor caminho. Alianças internacionais são cada vez mais necessárias, a Carta da Terra nos encoraja a buscar aspectos em comum em meio à nossa diversidade e adotar uma nova ética global, partilhada por um número crescente de pessoas por todo o mundo. Num momento onde educação para o desenvolvimento sustentável tornou-se essencial, a Carta da Terra oferece um instrumento educacional muito valioso. 

 

 

HISTÓRICO:
-1992: Durante a Rio-92 houve a proposta de uma Carta
da Terra discutida mundialmente por Organizações Não
Governamentais e Governos
-Não houve consenso entre os Governos, pois o texto não
estava suficientemente maduro
-Em seu lugar adotou-se a Declaração do Rio de Janeiro
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
-Cruz Verde Internacional e Conselho da Terra, apoiadas
pelo governo holandês, assumiram o desafio de elaborar
uma Carta da Terra
-1995: Encontro de 60 representantes de diversos áreas
em Haia, na Holanda. Foi criada a Comissão da Carta da
Terra para organizar uma consulta mundial durante 2 anos.

-Resultado: “Princípios de Conservação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentado: Resumo e Reconhecimento
-1997: Sob a coordenação de Maurice Strong (ONU) e Mikhail
Gorbachev (Cruz Verde Internacional) foi redigido o 1º
esboço da Carta da Terra
-1998 a 1999: Amplo debate e discussão em todos
continentes e em todos os níveis, de escolas primárias a
ministérios). 46 países e mais de 100.000 pessoas envolvidas
-1999: Steven Rockfeller escreveu o 2º esboço
-12 a 14 de março de 2000: a Carta da Terra foi ratificada
-Leonardo Boff é o representante da América Latina na
Comissão da Carta da Terra

 

 

CARTA TERRA

http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.pdf